Aposentadoria para Motoristas
A atividade de motorista de caminhão e de ônibus, é reconhecida como aposentadoria especial que é o beneficio previdenciário para quem exerce sua atividade laboral exposto a agente nocivo de maneira habitual e permanente, que pode causar algum prejuízo a sua sua saúde e integridade física ao longo do tempo.Antes da reforma o segurado precisava […]
Aposentadoria para Metalúrgicos
A aposentadoria para metalúrgico até a reforma possuia tempo especial de contribuição, que eram necessários 25 anos de contribuição com exposição habitual a agentes nocivos, como ruído, exposição a calor, exposição a agentes químicos, tem o direto a aposentadoria pelas regras antigas (direito adquirido). Após a reforma houveram mudanças, sendo: Regra de transição: exigência de 25 […]
Aposentadoria para Enfermeiros
A aposentadoria especial é concedido com 25 anos de exercício profissional desde que comprovado a exposição em condições insalubres.A profissão tem contato direto ou indireto com atividades de risco químico, físico e ou biológico (vírus, fungos e bactérias), frequentemente expostos a agentes patológicos.O documento que comprova o direito do tempo especial é o PPP (perfil […]
Aposentadoria para Professores
A aposentadoria especial dos professores é permitida aos profissionais que atuam:1 – na educação infantil;2 – no ensino fundamental;3 – no ensino médio; Podendo ser professores da rede pública, da rede privada, professores presenciais ou a distancia. Para os professores que não preencheram os requisitos necessários, as regras para a aposentadoria são chamadas regras de […]
Aposentadoria para Dentistas
A atividade de dentista garante aposentar pós comprovação de tempo especial, desde que exposto a agentes nocivos, por exemplo, biológicos (vírus, bactérias, Sangue e Raio-X) e garante a não aplicação do fator previdenciário.A comprovação é feito através de laudos técnicos ou PPP e LTCAT, e nos casos em que o dentista for autônomo deverá contratar […]
Aposentadoria para Médicos
A aposentadoria especial de médico, permite se aposentar com 25 anos com agentes insalubres e/ou perigosos como radiação, produtos químico, eletricidade, vírus e fungos, que estão em níveis acima do permitido legalmente. Com a reforma, caso não tenha preenchido os requisitos de tempo, precisará de uma idade mínima de 60 anos de idade.É possível planejar […]
Revisões e Recursos
Revisão: em situações em que o beneficiário não concorde com os critérios ocorridos na concessão de seus benefícios, é utilizado a revisão para que o INSS reanalise o benefício concedido devendo apresentar documentos e motivos de acordo com a legislação ou argumentos fundamentados demonstrando os motivos para que o INSS reavalie.O prazo para solicitar a […]
Dano Moral Previdenciário
Nos requerimentos administrativos em que decorre meses para analisar, e que causam prejuízos aos segurados pelo tempo que deixaram de receber o benefício, o dano moral é um instrumento para reparar os prejuízos causado aos segurados.O dano moral também pode ser utilizado em casos de descontos indevidos ou cancelamentos de benefícios previdenciários.
Pensão por Morte
Devido aos dependentes, quando ocorrer o óbito do segurado ou morte presumida declarada por decisão judicial.Dependentes: cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde não tenham se emancipado; pais; irmãos não emancipados; menores de 21 anos ou inválidos.Dependentes da primeira classe não precisam comprovar dependência econômica.A duração do beneficio segue uma […]
Salário Maternidade
São beneficiários as pessoas que preencherem os requisitos legais, como parto, adoção ou guarda para fins de adoção, aborto não criminoso, sendo exigido o mínimo de 10 meses de carência para o contribuinte individual, facultativo e segurado especial, isento para segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Para os desempregados é necessário comprovar a qualidade […]